Toda gestante ao ter sua gravidez iniciada ao longo ou antes de seu contrato de trabalho, tem direito à estabilidade gestacional. Tal direito impede que a gestante seja demitida, mesmo quando a gravidez seja desconhecida no momento da dispensa, iniciada no aviso prévio trabalhado ou indenizado e em contrato de experiência ou determinado.

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Ao demitir a empregada gestante, a empresa deve reintegrar a funcionária ou então pagar uma indenização proporcional ao período de estabilidade gestacional. A gestante não é obrigada a retornar ao antigo emprego, tendo assim direito a optar apenas pela indenização. 

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Mesmo depois do parto e até 2 anos após a demissão, ainda existe o direito ao recebimento de valores referentes a tal período de estabilidade. Tire suas dúvidas conosco, podemos orientar você antes de agir, para que seus direitos sejam preservados.